Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site Staramis, disponível no endereço eletrônico https://www.staramis.com.br e https://staramis.lojavirtualnuvem.com.br, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas por meio desta loja virtual.
Ao acessar, navegar ou realizar qualquer compra neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos abaixo.
Staramis é uma loja virtual operada por:
Razão Social: ADRIANA MARTINS GARCIA
CNPJ: 57.762.105/0001-03
Endereço: Avenida Miguel Damha, 3001 – São José do Rio Preto – SP
O presente termo tem como objetivo regular o uso do site, bem como as condições de compra, pagamento, envio, troca, devolução e relacionamento entre a Staramis e seus clientes.
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A Staramis não se responsabiliza por erros decorrentes de dados incorretos informados pelo cliente, incluindo endereço de entrega inválido ou incompleto.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque, podendo ser alterados ou removidos sem aviso prévio.
Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar por:
estorno do valor pago, ou
substituição por outro produto disponível.
Os preços apresentados no site estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
O valor válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra.
As formas de pagamento disponíveis são informadas no checkout do site.
As condições de envio, prazos e custos de frete estão detalhadas na Política de Frete da Staramis.
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.
A Staramis não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, eventos climáticos ou problemas logísticos das transportadoras.
As regras para troca e devolução de produtos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas detalhadamente na Política de Trocas e Devoluções disponível no site.
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra realizada online no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, desde que respeitadas as condições descritas na Política de Trocas e Devoluções.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade da Staramis ou de seus parceiros, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
A Staramis não se responsabiliza por:
Mau uso dos produtos adquiridos;
Problemas decorrentes de falhas técnicas externas ao site;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário no momento da compra.
Os dados pessoais dos usuários são tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
A Staramis se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo recomendada a leitura periódica deste documento.
Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais dúvidas ou conflitos decorrentes deste contrato.
